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09/05/2020 | 05:24 | Política

Governo entrega ao STF vídeo de reunião ministerial citada por Moro à Polícia Federal

Celso de Mello determinou que a gravação fique sob sigilo enquanto aguarda manifestação do procurador-geral da República

Segundo Sergio Moro, Jair Bolsonaro pediu trocas na Polícia Federal nesta reunião (foto de arquivo, do dia 22 de abril) - Marcos Côrrea / Divulgação/P


A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) vídeo da reunião em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado de demissão o então ministro da Justiça, Sergio Moro, caso ele não trocasse o diretor-geral da Polícia Federal. A entrega ocorre após impasse entre o governo e o STF sobre o compartilhamento do arquivo. 


O ministro Celso de Mello determinou que a gravação fique sob sigilo enquanto aguarda manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a publicidade do vídeo.


"Esse sigilo, que tem caráter pontual e temporário -autorizado pela cláusula inscrita no art. 5º, inciso LX, da Constituição da República, cuja possibilidade de aplicação expressamente ressalvei na decisão proferida no dia 05/05/2020-, será por mim levantado, em momento oportuno, em face do que vier a deliberar sobre os pedidos formulados pelo Senhor Advogado-Geral da União, sobre a impugnação a eles oferecida pelo Senhor Sérgio Fernando Moro e, finalmente, sobre a promoção do Senhor Chefe do Ministério Público da União, em sua condição de 'dominus litis', que foi, na data de hoje, intimado a fazê-lo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", decidiu o magistrado.


Impasse


O decano do STF determinou, na terça-feira (5), que a Presidência da República apresentasse, em até 72 horas, as gravações. Na quarta (6), o governo recorreu para não entregar o vídeo. O Executivo alegou  que o encontro pode ter tratado de "assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado". No dia seguinte, a AGU recuou em parte, pendindo para que apenas uma parte do vídeo fosse divulgada. 


A gravação da reunião ministerial foi solicitada pelo ministro depois que Moro citou, no seu depoimento, que durante o encontro o presidente Jair Bolsonaro o pressionou por uma troca na superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: Gaúcha ZH

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