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28/03/2020 | 05:27 | Política

Três vereadores de Santo Augusto são afastados após sessão secreta para reajustar salários

Segundo Ministério Público, parlamentares articularam estratégia para que sessão não fosse transmitida pelo rádio e nem tivesse audiência. Vereadores aprovaram reajuste salarial

Vereadores de Santo Augusto reajustam salários e criam 13º pagamento


A Justiça de Santo Augusto, na Região Noroeste do estado, determinou nesta sexta-feira (27) que três vereadores se afastem imediatamente das funções na mesa diretora da Câmara da cidade. Segundo o Ministério Público, eles aprovaram o reajuste de 10% no salário dos parlamentares em uma sessão secreta.


Segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público, os vereadores Irani Oliveira da Rosa, Horácio Ferrando Dornelles e Douglas de Almeida Bertollo articularam uma estratégia para que a sessão não fosse transmitida pelo rádio e nem tivesse audiência. O aumento de R$ 4.1 mil para R$ 4,6 mil foi aprovado por seis votos a dois.


Além disso, na sessão foi criada uma remuneração equivalente ao décimo-terceiro para a próxima legislatura.


Na decisão, a juíza Evelise Boratti afirmou que o ato demonstrou despreparo e falta de sensatez dos parlamentares.


"Sendo que se nesse momento de sensibilidade social se mostraram indiferentes aos anseios da sociedade, utilizando-se da pandemia para realizar uma 'sessão secreta', nada há para duvidar que voltem a se valer da atual situação de pandemia para praticar outras ações temerárias, violadoras dos princípios constitucionais, na condução dos trabalhos, sendo prudente que sejam afastados da mesa diretora, pelo que também tenho preenchido os requisitos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo."


A juíza também destacou que os vereadores agiram de maneira que a população não tivesse acesso à sessão.


"No caso, compreende-se e é recomendável a restrição de acesso presencial da população às dependências da Câmara Municipal, a fim de evitar riscos de contágio pelo Covid-19, mas editar Resolução no mesmo dia da Sessão do dia 23/03/2020, suspendendo, às pressas, a divulgação desta via rádio com indicativo de que a sessão seria virtual sem qualquer especificação, indica que o ato tinha o único efeito de realizar uma 'sessão secreta', como bem destacou o Ministério Público, a fim de dificultar a divulgação e a grande repercussão negativa do fato."


O G1 tentou contato com os vereadores afastados, mas até às 19h desta sexta, não conseguiu resposta.


O projeto aprovado foi encaminhado para sanção do prefeito de Santo Augusto, mas o executivo vetou.

Fonte: G1

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